ARTIGOS

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15/12/2020
fgts

Empresas devem quitar o FGTS suspenso até o final de dezembro.

Devido pandemia da Covid-19, o Governo institui várias mediadas para ajudar empregados e empregadores neste momento tão delicado da economia brasileira e uma delas foi a suspensão do recolhimento do […]
09/12/2020
contrato de trabalho intermitente

Contrato de Trabalho Intermitente

Devido ao isolamento social, o TRABALHO INTERMITENTE tem sido uma alternativa para as empresas que tiveram suas atividades afetadas, uma vez que se reportam aos colaboradores somente quando há DEMANDA […]
03/12/2020
lei maria da penha

Lei Maria da Penha: Mulheres Transgênero e Transexuais pode ter proteção?

A violência contra mulheres trans e travestis começa em casa e continua do lado de fora. O número assusta! 67% das mulheres brasileiras são vítimas de agressões físicas. No entanto, […]
26/11/2020
divórcio online

Divórcio Online

O isolamento social trouxe inúmeras mudanças no cotidiano das pessoas, repercutindo, inclusive, no convívio familiar, também, um dos mais afetados. A preocupação em relação a necessidade de se divorciar durante […]
20/11/2020
seguro garantia judicial

Seguro Garantia Judicial

Ter um fluxo de caixa saudável  é fundamental para a saúde financeira e integridade de qualquer negócio e as AÇÕES TRABALHISTAS são sempre um incômodo para as empresas, devido ao […]
18/10/2019

Inventário e Partilha: Como proceder?

O procedimento especial do inventário e da partilha, disciplinado nos artigos 610 a 673 da Lei 13.105/15, compreende-se de duas modalidades distintas: o inventário e o arrolamento. O procedimento mais […]
07/10/2019

Compra e Venda de Imóvel Adquirido na Planta

A polêmica referente ao cumprimento de contrato de compra e venda de imóvel adquirido na planta deve ser dirimida à luz das normas consumeristas. A jurisprudência tem posto, de modo […]
30/09/2019

Assessoria Criminal: Crime de abuso de autoridade

Ao advogado é garantido comunicar-se com seu cliente. O descumprimento dessa prerrogativa, vale dizer, importa em crime de abuso de autoridade, consoante leitura do artigo 3º, alínea “j”, da Lei […]
26/09/2019

Dano Moral: Você sabe o que é?

Dano moral pode ser definido quando uma pessoa se acha atingida em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome […]
24/09/2019

Inversão do Ônus da Prova

Para dar aplicabilidade aos direitos do consumidor, o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ocupou-se de munir o consumidor de instrumentos que permitam um real exercício dos direitos assegurados a […]
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