ARTIGOS

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13/05/2021
inventário

PARA QUE SERVE O INVENTÁRIO?

Quando um ente querido falece, apesar do sofrimento de familiares e amigos, é necessário realizar o inventário. O que é um inventário? INVENTÁRIO É UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO que formaliza a DIVISÃO […]
06/05/2021
aposentadoria por tempo de contribuição

CONHEÇA AS NOVAS AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Com a Reforma da Previdência, a aposentadoria por tempo de serviço teve o seu nome alterado para aposentadoria por tempo de contribuição e acabou sendo extinta. A aposentadoria por tempo […]
29/04/2021
aposentadoria especial

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial foi um dos benefícios mais prejudicados pela Reforma da Previdência. O que é aposentadoria especial? Aposentadoria Especial é uma modalidade dedicada aos segurados que atuam em atividades insalubres […]
21/04/2021
faltas

O empregador é obrigado a abonar faltas?

A falta no trabalho pode ser justificada ou não. Por isso, o empregador deve conhecer a legislação trabalhista para saber quando poderá ou não descontar do salário a ausência do […]
14/04/2021
estabilidade

ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO

A MP 936/2020 criada para minimizar os impactos financeiros nas empresas devido a pandemia do Coronavírus e convertida na Lei 14 020/2020, trouxe esclarecimentos em relação ao período de estabilidade do empregado […]
09/04/2021
exames

A IMPORTÂNCIA DOS EXAMES ADMISSIONAL E DEMISSIONAL PARA O EMPPREGADOR

Promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho começa muito antes do empregado assinar o contrato de trabalho e se estende até o dia em que houver o […]
31/03/2021
Lei de Falências

Impactos trabalhistas da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial

Minha empresa fechou?  Quais são os direitos trabalhistas devidos aos meus empregados? Com a pandemia ocasionada pelo Coronavírus, o Brasil passou a viver uma crise econômica que ameaça a sobrevivência […]
26/03/2021
quitação de férias

QUITAÇÃO DE FÉRIAS NO INÍCIO DO PERÍODO NÃO GERA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DOBRADO

As férias são um benefício assegurado pela Constituição Federal e pelas leis trabalhistas. Férias é o período de descanso que deve ser concedido ao empregado após 1 ano trabalhado (período […]
19/03/2021
Limbo Previdenciário

Limbo Previdenciário Trabalhista

O que é o limbo previdenciário? O limbo previdenciário trabalhista acontece quando o INSS dá alta ao empregado para que retorne ao trabalho, mas o empregador ou o médico particular […]
12/03/2021
stalking

Stalking é crime?

O que é Stalking? O Stalking é um termo usado para se referir a uma pessoa que espiona uma ou várias vítimas na internet. A perseguição é definida como aquela […]
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