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09/04/2021
exames

A IMPORTÂNCIA DOS EXAMES ADMISSIONAL E DEMISSIONAL PARA O EMPPREGADOR

Promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho começa muito antes do empregado assinar o contrato de trabalho e se estende até o dia em que houver o […]
31/03/2021
Lei de Falências

Impactos trabalhistas da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial

Minha empresa fechou?  Quais são os direitos trabalhistas devidos aos meus empregados? Com a pandemia ocasionada pelo Coronavírus, o Brasil passou a viver uma crise econômica que ameaça a sobrevivência […]
26/03/2021
quitação de férias

QUITAÇÃO DE FÉRIAS NO INÍCIO DO PERÍODO NÃO GERA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DOBRADO

As férias são um benefício assegurado pela Constituição Federal e pelas leis trabalhistas. Férias é o período de descanso que deve ser concedido ao empregado após 1 ano trabalhado (período […]
19/03/2021
Limbo Previdenciário

Limbo Previdenciário Trabalhista

O que é o limbo previdenciário? O limbo previdenciário trabalhista acontece quando o INSS dá alta ao empregado para que retorne ao trabalho, mas o empregador ou o médico particular […]
12/03/2021
stalking

Stalking é crime?

O que é Stalking? O Stalking é um termo usado para se referir a uma pessoa que espiona uma ou várias vítimas na internet. A perseguição é definida como aquela […]
03/03/2021
estabilidade

COVID gera estabilidade no emprego?

Causada pelo Coronavírus, a COVID-19 é responsável por mais de 200 mil mortes no Brasil. Dentre este número, temos casos de trabalhadores que acabaram sendo contaminados pelo vírus. Muitas mudanças […]
26/02/2021
rescisão indireta

Rescisão indireta do Contrato de Trabalho

A rescisão indireta também é conhecida como justa causa do empregador ou rescisão forçada. Neste caso, o empregado reincide o contrato de trabalho por uma falta grave do empregador, caracterizada pelo não cumprimento […]
13/01/2021
recuperação judicial

Recuperação Judicial

Dados do IBGE apontam que pelo 5º ano consecutivo, o Brasil fechou mais empresas do que abriu e as mais prejudicadas foram PMEs (pequenas e médias empresas) que não conseguiram […]
15/12/2020
fgts

Empresas devem quitar o FGTS suspenso até o final de dezembro.

Devido pandemia da Covid-19, o Governo institui várias mediadas para ajudar empregados e empregadores neste momento tão delicado da economia brasileira e uma delas foi a suspensão do recolhimento do […]
09/12/2020
contrato de trabalho intermitente

Contrato de Trabalho Intermitente

Devido ao isolamento social, o TRABALHO INTERMITENTE tem sido uma alternativa para as empresas que tiveram suas atividades afetadas, uma vez que se reportam aos colaboradores somente quando há DEMANDA […]
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