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26/02/2021
rescisão indireta

Rescisão indireta do Contrato de Trabalho

A rescisão indireta também é conhecida como justa causa do empregador ou rescisão forçada. Neste caso, o empregado reincide o contrato de trabalho por uma falta grave do empregador, caracterizada pelo não cumprimento […]
13/01/2021
recuperação judicial

Recuperação Judicial

Dados do IBGE apontam que pelo 5º ano consecutivo, o Brasil fechou mais empresas do que abriu e as mais prejudicadas foram PMEs (pequenas e médias empresas) que não conseguiram […]
15/12/2020
fgts

Empresas devem quitar o FGTS suspenso até o final de dezembro.

Devido pandemia da Covid-19, o Governo institui várias mediadas para ajudar empregados e empregadores neste momento tão delicado da economia brasileira e uma delas foi a suspensão do recolhimento do […]
09/12/2020
contrato de trabalho intermitente

Contrato de Trabalho Intermitente

Devido ao isolamento social, o TRABALHO INTERMITENTE tem sido uma alternativa para as empresas que tiveram suas atividades afetadas, uma vez que se reportam aos colaboradores somente quando há DEMANDA […]
01/11/2018
Interposição de Recurso para entrar com recurso sobre uma decisão que você não concorda

Interposição de recurso: Quando há obrigatoriedade de um advogado

Hoje vamos falar sobre a obrigatoriedade de um advogado quando há interposição de recurso, artigo 133 da Constituição Federal de 1.988. Neste artigo mencionaremos a interposição de recurso na Justiça […]
15/09/2018
Lei sobre o Contrato de Trabalho Intermitente

Contrato de Trabalho Intermitente – As vantagens deste tipo de contratação

Em nossa série de artigos sobre a Reforma Trabalhista, daremos destaque nesta quinzena ao Trabalho Intermitente, um dos 100 pontos alterados na CLT através da Reforma Trabalhista Lei 13.467/2017. Veja […]
03/09/2018
Trabalho Home Office e as alterações da Reforma Trabalhista

Trabalho Home Office antes e depois da Reforma Trabalhista

Home Office ou Teletrabalho: Um tema importante da Reforma Trabalhista Em vigor desde novembro/2017, a Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe alterações em mais de 100 itens da CLT, como […]
16/07/2018
Danos morais por não pagamento das verbas rescisórias

Direito Trabalhista: danos morais por não pagamento das verbas rescisórias

A reparação por danos morais constitui garantia constitucional prevista no artigo 5º – X, da Constituição Federal, onde está expresso: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e […]
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