Com a Reforma da Previdência, a aposentadoria por tempo de serviço teve o seu nome alterado para aposentadoria por tempo de contribuição e acabou sendo extinta. A aposentadoria por tempo […]
A aposentadoria especial foi um dos benefícios mais prejudicados pela Reforma da Previdência. O que é aposentadoria especial? Aposentadoria Especial é uma modalidade dedicada aos segurados que atuam em atividades insalubres […]
A falta no trabalho pode ser justificada ou não. Por isso, o empregador deve conhecer a legislação trabalhista para saber quando poderá ou não descontar do salário a ausência do […]
A MP 936/2020 criada para minimizar os impactos financeiros nas empresas devido a pandemia do Coronavírus e convertida na Lei 14 020/2020, trouxe esclarecimentos em relação ao período de estabilidade do empregado […]
Promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho começa muito antes do empregado assinar o contrato de trabalho e se estende até o dia em que houver o […]
Minha empresa fechou? Quais são os direitos trabalhistas devidos aos meus empregados? Com a pandemia ocasionada pelo Coronavírus, o Brasil passou a viver uma crise econômica que ameaça a sobrevivência […]
As férias são um benefício assegurado pela Constituição Federal e pelas leis trabalhistas. Férias é o período de descanso que deve ser concedido ao empregado após 1 ano trabalhado (período […]
O que é o limbo previdenciário? O limbo previdenciário trabalhista acontece quando o INSS dá alta ao empregado para que retorne ao trabalho, mas o empregador ou o médico particular […]
O que é Stalking? O Stalking é um termo usado para se referir a uma pessoa que espiona uma ou várias vítimas na internet. A perseguição é definida como aquela […]
Causada pelo Coronavírus, a COVID-19 é responsável por mais de 200 mil mortes no Brasil. Dentre este número, temos casos de trabalhadores que acabaram sendo contaminados pelo vírus. Muitas mudanças […]