A rescisão indireta também é conhecida como justa causa do empregador ou rescisão forçada. Neste caso, o empregado reincide o contrato de trabalho por uma falta grave do empregador, caracterizada pelo não cumprimento […]
Dados do IBGE apontam que pelo 5º ano consecutivo, o Brasil fechou mais empresas do que abriu e as mais prejudicadas foram PMEs (pequenas e médias empresas) que não conseguiram […]
Devido pandemia da Covid-19, o Governo institui várias mediadas para ajudar empregados e empregadores neste momento tão delicado da economia brasileira e uma delas foi a suspensão do recolhimento do […]
Devido ao isolamento social, o TRABALHO INTERMITENTE tem sido uma alternativa para as empresas que tiveram suas atividades afetadas, uma vez que se reportam aos colaboradores somente quando há DEMANDA […]
Hoje vamos falar sobre a obrigatoriedade de um advogado quando há interposição de recurso, artigo 133 da Constituição Federal de 1.988. Neste artigo mencionaremos a interposição de recurso na Justiça […]
Em nossa série de artigos sobre a Reforma Trabalhista, daremos destaque nesta quinzena ao Trabalho Intermitente, um dos 100 pontos alterados na CLT através da Reforma Trabalhista Lei 13.467/2017. Veja […]
Home Office ou Teletrabalho: Um tema importante da Reforma Trabalhista Em vigor desde novembro/2017, a Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe alterações em mais de 100 itens da CLT, como […]
A reparação por danos morais constitui garantia constitucional prevista no artigo 5º – X, da Constituição Federal, onde está expresso: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e […]