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ARTIGOS
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15/10/2018
Esta semana vamos comentar sobre a rescisão contratual por mútuo acordo, um dos itens mencionados na Reforma Trabalhista e que precisar ser bem entendido. Inúmeras foram as mudanças decorrentes da […]
01/10/2018
Entendendo a rescisão do contrato de trabalho atualmente. Antes da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467/17 entrar em vigor, existiam apenas 2 formas de reincidir um contrato de trabalho: rescisão contratual […]
15/09/2018
Em nossa série de artigos sobre a Reforma Trabalhista, daremos destaque nesta quinzena ao Trabalho Intermitente, um dos 100 pontos alterados na CLT através da Reforma Trabalhista Lei 13.467/2017. Veja […]
03/09/2018
Home Office ou Teletrabalho: Um tema importante da Reforma Trabalhista Em vigor desde novembro/2017, a Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe alterações em mais de 100 itens da CLT, como […]
15/08/2018
Fraturas por quedas e acidentes em vias públicas por problemas de má conservação, falta de iluminação e má sinalização, podem ser motivos de indenização por danos. Quando andamos pelas ruas, […]
01/08/2018
Ações contra companhias aéreas e pedidos de indenização por overbooking, cancelamentos de vôos e atrasos vem aumentando no Brasil. O descaso das empresas aos seus consumidores. Quais são os meus direitos? […]
16/07/2018
A reparação por danos morais constitui garantia constitucional prevista no artigo 5º – X, da Constituição Federal, onde está expresso: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e […]
02/07/2018
O direito do consumidor diante das falhas na prestação de serviços das empresas. Todos nós já ouvimos falar sobre os direitos do consumidor e em nosso dia a dia, sempre […]
15/06/2018
Neste artigo, falaremos sobre a pensão alimentícia destinada aos filhos. Após o fim de um relacionamento, muitas vezes restam algumas obrigações a serem cumpridas pelas duas partes, como por exemplo, […]
06/06/2018
O divórcio entre um casal não é nada fácil, uma vez que um dia se jurou amor eterno e é claro, ninguém se casa pensando em separação! Mas, avaliar qual […]
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