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28/01/2021
Muitos empregadores têm dúvida se é possível ou não, descontar o saldo negativo do banco de horas da rescisão de um empregado. O QUE É BANCO DE HORAS? O banco […]
20/01/2021
Os direitos dos cônjuges crescem na mesma medida da quantidade de divórcios e isto inclui na partilha de bens, o chamado mundo digital. Acostumados a partilhar bens móveis e imóveis […]
23/12/2020
Tem sido comum a tolerância da(o) amante na vida de um casal. As relações conjugais foram reconhecidas como entidades familiares através do instituto da união estável, equiparando os direitos do […]
26/11/2020
O isolamento social trouxe inúmeras mudanças no cotidiano das pessoas, repercutindo, inclusive, no convívio familiar, também, um dos mais afetados. A preocupação em relação a necessidade de se divorciar durante […]
01/11/2018
Hoje vamos falar sobre a obrigatoriedade de um advogado quando há interposição de recurso, artigo 133 da Constituição Federal de 1.988. Neste artigo mencionaremos a interposição de recurso na Justiça […]
15/08/2018
Fraturas por quedas e acidentes em vias públicas por problemas de má conservação, falta de iluminação e má sinalização, podem ser motivos de indenização por danos. Quando andamos pelas ruas, […]
01/08/2018
Ações contra companhias aéreas e pedidos de indenização por overbooking, cancelamentos de vôos e atrasos vem aumentando no Brasil. O descaso das empresas aos seus consumidores. Quais são os meus direitos? […]
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